O cidadão poderá, em breve, utilizar o telefone celular para enviar alertas sobre situações de riscos e denúncias ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A novidade foi anunciada na manhã de ontem (28), após a assinatura de uma parceria entre a instituição e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) para compartilhamento do SIMVIDA, aplicativo gratuito de celular que permite o encaminhamento de registros de qualquer situação de acidente ou risco nos estados do Pará e Amapá.
A parceria foi firmada durante ato solene realizado na sede do TRT8, em Belém. O procurador-geral de justiça Gilberto Valente Martins e a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do tribunal, assinaram termo em que o TRT8 cede ao MPPA o uso do aplicativo SIMVIDA. Os promotores de justiça Andrea Moura Sampaio, ouvidora do MPPA, e Gerson França participaram do ato. Também estiverem presentes os desembargadores do tribunal Sulamir Palmeira Monassa de Almeida e Sérgio Rocha.
“A informação que chega pelo aplicativo traz dados sobre outros temas, não apenas sobre a questão trabalhista. Recebe uma gama de informações sobre ilicitudes que podem servir ao Ministério Público para fazer o nosso papel de enfrentamento das ilegalidades”, explicou o procurador-geral de justiça Gilberto Martins.
O SIMVIDA é um aplicativo gratuito para uso em celular Android e iOS, destinado ao registro de situações de ambientes de trabalho inseguro. Idealizado pelo TRT8, o aplicativo faz parte das ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele foi criado para estimular a sociedade a criar uma cultura de prevenção a acidentes de trabalho. O uso da ferramenta é bem simples: o usuário faz uma foto da situação de risco e encaminha diretamente ao TRT8, que analisa o registro e dá o devido encaminhamento.
O TRT8 já recebeu várias denúncias de situações que não envolvem relações de trabalho ou que não são necessariamente de competência do órgão. Por conta disso, o tribunal está firmando parcerias com outras instituições justamente para facilitar o encaminhamento destes registros aos órgãos competentes e, consequentemente, dar o devido tratamento às manifestações.
A parceria entre TRT8 e MPPA vai permitir que o SIMVIDA fique mais robusto e passe a receber registros de situações que são de competência do Ministério Público. A Ouvidoria será o órgão do MPPA responsável por receber e direcionar os registros feitos pelo aplicativo. Será agendada uma reunião entre o corpo técnico das duas instituições para transferência de conhecimentos sobre a ferramenta.
A promotora de justiça Andrea Sampaio, ouvidora do MPPA, também assinou o termo
Membros do MPPA e do TRT8 durante a assinatura do termo de cessão de uso do SIMVIDA
“Eu acho que é mais um passo no sentido de reforçar o trabalho em nossa região desenvolvido pelas instituições. O uso do celular vai permitir que qualquer pessoa, em qualquer lugar do Pará, possa fazer denúncia pelo SIMVIDA e que o Ministério Público tenha acesso a isso de uma forma rápida”, comentou a desembargadora Suzy Elizabeth Koury.