Milhões de brasileiros recebem todos os meses o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo. O benefício é voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Somente no Pará, são quase 250 mil beneficiários. Quase seis milhões de pessoas recebem o benefício em todo o Brasil, que não precisa de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC não é considerado aposentadoria e, por conta disso, não deixa pensão por morte, não paga 13º salário e não é vitalício, podendo ser cancelado caso as condições para seu recebimento sejam descumpridas. Ao todo, o Governo Federal disponibilizou, entre janeiro e março de 2023, cerca de R$650 milhões para o pagamento do benefício no Pará.
Belém lidera o número de beneficiários, com quase 65 mil, seguida de Ananindeua, com pouco mais de 19 mil e Castanhal, com aproximadamente 8 mil pessoas recebendo o BPC.
Os municípios que têm menos beneficiários são: Bannach – 49 beneficiários. Santa Cruz do Arari – 48 beneficiários; Santarém Novo – 45 beneficiários. Para solicitar o BPC, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pela lei e seguir alguns passos simples.
Primeiro, o cidadão deve realizar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Em seguida, é necessário agendar uma avaliação médica no INSS para comprovar a condição de deficiência ou idade avançada.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil