Foto: Marco Santos / Ag. Pará
Por Agência Pará
A capital paraense sediou, na última sexta-feira (6), no Palácio do Governo, a reunião ordinária do mês de dezembro do Conselho Nacional dos Secretários de Estados da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ). O conselho atua no apoio à formulação da política criminal e penitenciária do Brasil, de acordo com a Lei de Execução Penal, e na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento para o sistema penitenciário, através da avaliação periódica do sistema criminal de todos os Estados.
Durante o encontro, o vice governador do Pará em exercício, Lúcio Vale, assinou um ofício, que sera enviado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitando a prorrogação da atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará por mais 12 meses. Os agentes da FTIP já atuam no Estado desde julho deste ano.
Lúcio Vale lembrou que a segurança pública é prioridade no Pará. “Desde o primeiro dia da nossa gestão temos nos concentrado no planejamento e execução de políticas públicas para melhorar a segurança”, destacou. Como demonstração do trabalho contínuo do governo, ele ressaltou que os índices de criminalidade reduziram em mais de 30% em apenas 11 meses no Pará.
O governador em exercício afirmou ainda que o investimento do governo em segurança pública pode ser observado em outras ações sociais. “Lançamos o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), que atua em bairros considerados socialmente vulneráveis da Região Metropolitana de Belém. São atividades interligadas a políticas públicas de saúde, educação e cultura que resgatam a autoestima dessas comunidades”.
Lúcio destacou ainda o investimento realizado diretamente na segurança pública, com a nomeação, por meio de concurso público, de 486 agentes prisionais e 389 servidores de atividades-meio para trabalharem no sistema penitenciário. Além disso, destacou a inauguração de três novas unidades penitenciárias no Estado: o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu (no sudoeste do Pará), a Cadeia Pública de Parauapebas (na região sudeste) e a Central de Triagem de Abaetetuba (nordeste paraense).
“O trabalho continua. O objetivo aqui é trocar conhecimentos e experiências para que possamos melhorar nossa segurança e, assim, construir um País melhor”, concluiu Lúcio.