Foto: Mauro Nayan/Agência Santarém
Por Agência Santarém
Na última reunião do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI/DRS), realizada nesta quinta-feira (05), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), o prefeito Nélio Aguiar apresentou à sociedade dados animadores sobre a recuperação econômica do município, com austeridade fiscal em relação aos gastos públicos, investimentos que estimulam a economia, além do saldo positivo na geração de empregos. A projeção é de que as ações da Prefeitura continuem a impulsionar a economia santarena em 2020.
A recuperação da capacidade de investimento de Santarém começou logo no início de 2017, com o prefeito tendo que “arrumar a casa”, como ele definiu. Somente com o INSS a dívida, deixada pela gestão anterior, ultrapassava R$ 84 milhões.
“Tivemos que nos debruçar sobre os números e arrumar a casa. A dívida com o INSS nos impedia de firmar convênios para receber recursos. Era nossa prioridade número zero”, lembrou o prefeito.
Desse montante, o município pagou o total de R$ 8.432.524,19. Além de mais de R$ 622 mil com o PIS/PASEP e mais de R$ 2 milhões em precatórios. Somente em dívidas, foram pagos R$ 12.043.201,52.
Austeridade
Para aumentar a capacidade de investimentos do município, a Prefeitura implantou uma série de medidas de austeridade fiscal, entre elas a diminuição com gastos de pessoal. Nos dois primeiros anos da gestão houve economia de R$ 21,1 milhões com despesas relacionadas à folha de pagamento (2017: R$ 292.107.734,03/2018: R$ 270.978.165,21). O resultado permitiu que o município alcançasse o limite de 48,78%, abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 54%.
Em 2019, até o momento o valor bruto gasto com pessoal é de R$ 259.263.815,15.
Aumento da arrecadação
A Prefeitura registrou aumento na arrecadação própria. Em relação ao ISS, por exemplo, em 2017 foram arrecadados R$ 25,5 milhões; em 2018 quase R$ 10 milhões a mais (R$ 35,2 milhões) e até novembro deste ano R$ 40.068.621,16.
O IPTU também teve incremento, saltando de R$ 3,6 milhões em 2017 para R$ 5,4 milhões em 2018. Até novembro de 2019, o município contabiliza R$ 4,8 milhões de arrecadação com o imposto.
Outro dado significativo, citado pelo prefeito, relaciona-se à emissão de Alvarás. O município contabilizou R$ 2,1 milhões em 2017; R$ 2,27 milhões em 2018 e R$ 2,38 milhões até o presente momento.
“Isso significa que mais pessoas estão procurando empreender em Santarém. Estamos recebendo nesses últimos meses importantes investimentos privados, em diferentes segmentos. Isso mostra que Santarém oferece segurança jurídica ao investidor. E na outra ponta, o pequeno empreendedor também está buscando sair da informalidade. É um resultado que nos deixa muito feliz”, avalia Nélio Aguiar.
Retomada de obras e investimentos
As medidas implantadas pela Prefeitura refletiram na retomada de importantes obras que estavam paralisadas. Algumas delas, como a do Hospital Materno-Infantil, estavam completamente abandonadas. Hoje, os investimentos públicos estimulam a economia e contribuem para a geração de empregos.
Na nova orla de Santarém foram injetados mais de R$ 72 milhões. A obra alcançou 87,41% de execução, contempla 1.640 metros de muro de contenção, implantação de píeres e construção de duas casas de bombas.
Paralisada desde 2015, a obra do Hospital Materno-Infantil foi retomada. Mais de R$ 29 milhões estão sendo injetados, recurso do Governo do Estado do Pará. Aproximadamente 70 profissionais trabalham em diversas frentes de serviço. A expectativa é que o Hospital esteja pronto ainda no primeiro semestre do ano que vem.
Outras importantes obras estão sendo realizadas, como pavimentação de vias, a exemplo do anel viário da Nova República. São R$ 5,8 milhões, com contrapartida de R$ 1,8 milhão por parte do município. Outros R$ 31,6 milhões estão sendo investidos em obras de esgotamento sanitário e quase R$ 2 milhões no projeto urbanístico da Vila Arigó.
Geração de empregos positiva
Investimentos públicos e, também, privados, permitiram a recuperação na geração de empregos. A última atualização do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), órgão vinculado ao Ministério da Economia, mostra que o saldo do mês de outubro foi positivo em 214 empregos formais. O saldo geral é de 1.354 empregos.
A evolução mostra que Santarém conseguiu ultrapassar o índice de 2013:
O resultado coloca o município na 5ª posição entre os municípios paraenses que mais geraram empregos em 2019:
e na 6ª posição, entre as cidades com mais de 30 mil habitantes, na região Norte:
