De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nos últimos três anos, o número de processos judiciais com decretação de prisão civil por pensão alimentícia aumentou 113% no Pará. A pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção.
Mesmo com a conotação “alimentos”, o valor não é exclusivamente para tratar da alimentação. Em 2020, foram 847 prisões decretadas. No ano seguinte, os dados aumentaram em 178 (1.025). Já em 2022, houve o salto de 780 casos, totalizando 1.805 registros.
Só no primeiro semestre deste ano, o número já é quase equivalente ao de 2021 e já supera todo ano de 2020, com o acúmulo de 1.003 prisões decretadas pela mesma razão.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informou que os dados consideram apenas a decretação da prisão, podendo esta ter sido revogada a qualquer momento ou o acusado ter comprovado o pagamento.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil