Foto: Reprodução/MPPA
Por Ascom MPPA
Numa breve retrospectiva, 2019 foi um ano de muitos desafios, mas também de conquistas para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Mesmo em um cenário de recessão econômica no país, os últimos doze meses foram marcados por avanços nas esferas administrativa e institucional, sobretudo pelas melhorias na infraestrutura da instituição, ganhos de eficiência e produtividade e defesa das prerrogativas do MPPA.
Um dos principais itens do plano de trabalho traçado, no início do ano, pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, consistia em efetivar investimentos na estrutura física e na melhoria dos serviços da instituição. O planejado foi concluído, já que o MPPA chega em dezembro com quase 100% de execução orçamentária dos investimentos previstos.
Nesta categoria entram, por exemplo, as obras de infraestrutura em imóveis que abrigam os órgãos de execução e auxiliares. O principal volume de investimentos foi direcionado para equipar as promotorias de Justiça instaladas no interior. Gilberto Martins inaugurou novas instalações de sedes do MPPA em Parauapebas e Conceição do Araguaia e assinou protocolo de intenções para construção de uma nova sede em Canaã dos Carajás. Também estão em andamento as reformas de prédios em seis municípios (Acará, Ponta de Pedras, São Francisco do Pará, Jacundá, Rondon do Pará e Xinguara).
A previsão é que em 2020 o MPPA ganhe novas instalações nos seis municípios citados e mais em Ananindeua, Altamira e Castanhal, onde há obras em andamento.
“Desde o início, o nosso plano de investimentos prioriza o 1º grau, os municípios do interior onde há maior carência por serviços estruturados do Ministério Público e onde é premente darmos condições dignas de atendimento ao público e de trabalho a membros e servidores”, justifica o procurador-geral Gilberto Martins.
Apesar disso, Belém também recebeu investimentos, com a inauguração de novas sedes da Ouvidoria, do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA) e da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, além da realização de reformas e benfeitorias em unidades administrativas instaladas no edifício-sede, entre elas o projeto do anexo III, que está praticamente concluído. Em 2020 será iniciada o processo licitatório para a construção dessa nova unidade, que vai garantir melhores condições de trabalho para membros e servidores.
Mais tecnologia
Houve avanços sensíveis também no campo de tecnologia da informação, com a aquisição e distribuição de mais de 350 computadores (com duas telas cada) e 100 notebooks funcionais de última geração para membros. A administração do MPPA ampliou o contrato de locação de impressoras multifuncionais, propiciando equipamentos novos, robustos e de qualidade a mais da metade das promotorias de justiça, com um custo menor de manutenção para a instituição.
Além disso, foram implementados mais de 100 roteadores, permitindo que todas as promotorias de Justiça tivessem acesso à internet com segurança e estabilidade. Promotorias instaladas em Anajás, Bagre, Brasil Novo, Gurupá, Limoeiro do Ajuru, Medicilândia, Muaná e Santana do Araguaia, passaram a contar não só com a acesso à internet, mas com todos os serviços através dela oferecidos pelo MPPA.
Por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça houve atualização do sistema informatizado de recursos humanos, possibilitando a ampliação do ponto online, que aperfeiçoa o controle e registro de frequência de servidores e estagiários. Melhorias em fluxos de trabalho e em sistemas informatizados permitiram substituir a tramitação de processos impressos por documentos virtuais, que garantiram maior sustentabilidade e eficiência a procedimentos internos.
Estrutura adequada
Os investimentos foram dirigidos também à aquisição de novo mobiliário para a instituição. Ao todo, 27 unidades do MPPA, instaladas na capital e interior, foram contempladas com mobiliários novos. Houve ainda a expansão da frota de veículos para as promotorias de Justiça em Mosqueiro, Belém, Ananindeua, Redenção, Tucuruí, Altamira, Itaituba, Santarém, Alenquer e Monte Dourado.
Em 2019, o MPPA realizou novo leilão de veículos, estratégia que vem reduzindo consideravelmente os custos com a manutenção da frota própria.
Valorização de pessoas
O MPPA também avançou no tocante à gestão de pessoas, com a efetivação de novas progressões funcionais por merecimento e antiguidade de diversos servidores, reajuste do auxílio-alimentação e auxílio-saúde e a contratação de empresa para realização de novo concurso público para preenchimento de cargo de servidores de nível médio.
Por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o MPPA realizou quase 100 cursos de qualificação em 2019, incluindo municípios do interior, ofertando a um público diversificado, sobretudo a membros e servidores da instituição, oportunidades de capacitação profissional.
Mais eficiência
Novas práticas administrativas resultaram em avanços no campo institucional. Após diálogos entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Assembleia Legislativa do Pará, foi aprovada a lei estabelecendo unicamente a antiguidade como critério para as remoções voluntárias de membros do MPPA. A novidade resultou diretamente na maior celeridade na movimentação na carreira.
“Terminamos o ano com 814 processos julgados, sendo 81 deles referentes à movimentação na carreira. Houve um salto de produtividade do nosso Conselho Superior”, comenta o procurador-geral Gilberto Martins, que preside o Conselho Superior do Ministério Público, órgão da administração superior responsável por julgar os certames de remoção e promoção de membros da instituição..
Algo semelhante ocorreu no Colégio de Procuradores de Justiça, onde o funcionamento de comissões temáticas agilizou e qualificou a análise de temas de interesse institucional.
Representatividade institucional
Eleito no início do ano para o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a região Norte, Gilberto Martins dialogou frequentemente com parlamentas e integrantes do Judiciário para defender prerrogativas de membros do MPPA e interesses sociais coletivos.
Entre as várias atividades ao longo do ano, destaque para encontros em que tratou sobre a lei de abuso de autoridade, fortalecimento de mecanismos de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
“Não vamos desacelerar em 2020”
De acordo com o procurador-geral Gilberto Martins, o plano de trabalho para 2020 compreende ampliar os investimentos na reestruturação e modernização das instalações do MPPA na capital e no interior do estado, manter esforços na capacitação e valorização de membros e servidores e aprimorar práticas da gestão administrativa.
O chefe do MPPA ainda destaca a previsão de estudos para lançamento de concurso público para preencher cargos de promotor de Justiça e a ampliação da estrutura de apoio técnico e a promoção de ações articuladas na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção.
“Não vamos desacelerar no próximo ano. Queremos ter um Ministério Público cada vez mais forte e atuante em nosso estado”, planeja Gilberto Martins.