Foto: Cristino Martins/OLiberal
Por G1 Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Universidade Federal do Pará (UFPA) uma recomendação para que a instituição adote outra forma de divulgação do resultado do processo seletivo. De acordo com a recomendação, a UFPA deve adotar uma forma mais “clara e adequada” na divulgação dos dados, apresentando ao público as pontuações máximas e mínimas dos cursos de acordo com o resultado final do processo seletivo.
Segundo o MPF, a recomendação foi enviada à universidade no dia 23 de junho. O órgão ouviu candidatos que acreditavam acreditavam haver falhas na distribuição das vagas e solicitando apuração. O MPF chegou a instaurar um procedimento para apurar as denuncias e constatou que, de fato, não há erro na distribuição das vagas do processo seletivo.
No entanto, o MPF afirma que há uma “grande confusão” causada por conta do modelo de divulgação adotado pela UFPA. Segundo o órgão, a universidade não presta informações claras e causa equívocos na interpretação dos resultados.
De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a forma de divulgação do resultado também dificulta a fiscalização do processo seletivo. Segundo órgão, o modelo inviabiliza o controle dos atos administrativos pela comunidade acadêmica e pelos candidatos, gerando transtornos também para a universidade.
O MPF informou que a UFPA tem o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a recomendação. Caso não haja resposta no prazo estabelecido, o MPF disse que pode tomar as medidas judiciais cabíveis.
Questionada sobre a recomendação, a UFPA informou que vai responder a questão no processo.