O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale S.A. para custear estudos independentes e ações de recuperação ambiental do Rio Cateté, no Pará, contaminado pela mineração de níquel da empresa no projeto Onça Puma. A medida visa proteger a saúde do povo indígena Xikrin, exposto a metais pesados, e integra uma ação civil pública que tramita desde 2011.
O MPF argumenta que a própria Vale reconheceu o valor como necessário durante tentativas de acordo em 2022, mas nunca implementou medidas concretas. O órgão propõe que os recursos, após bloqueados, sejam geridos por uma governança independente – sem ligação com a mineradora – seguindo o modelo adotado no caso de Brumadinho, para realizar diagnósticos de saúde e da qualidade da água. Em caso de descumprimento, o MPF pede multa diária de R$ 100 mil.
Foto: revista mineração