O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu em Altamira, sudoeste do Pará, a atuação coordenada do Judiciário para redução do desmatamento na Amazônia. A visita fez parte da primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia (Projada).
Este monitora as ações do Poder Judiciário dos estados da Amazônia para garantir a preservação do bioma. De acordo com o ministro Barroso, o Judiciário deve atuar de modo coordenado para agilizar processos.
Após a visita, o TJ-PA e o TRF-1 devem dar prioridade total aos cerca de 10 mil processos que tratam da questão ambiental na região. Os sete tribunais que têm competência nos 15 municípios do Projada – cidades da Amazônia que tiveram o maior nível de desmatamento em 2022 – serão comunicados formalmente com a relação dos processos a serem priorizados.
Barroso, ao chegar no Pará, sobrevoou áreas desmatadas em Altamira ao lado do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e dos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Mendonça, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires.
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF