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MEC libera aulas e estágio online no ensino superior até dezembro

MEC libera aulas e estágio online no ensino superior até dezembro

Foto: Facebook UFPR/Divulgação

Por EXAME, com Agência Brasil e Estadão Conteúdo

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020.

Os cursos estão suspensos desde março e esta já é a terceira vez que é feita a prorrogação, agora com validade até o fim do ano.

De acordo com a portaria, as universidades têm o poder de definir quais currículos serão substituídos e devem disponibilizar recursos aos alunos para acompanhamento das aulas. Fica definido que o MEC deve ser informado pelas instituições que seguirem o modelo 15 dias antes das atividades letivas.

O documento também informa que as atividades acadêmicas suspensas no momento da epidemia devem ser repostas, para cumprir a carga horária.

Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

Os estágios e as práticas de laboratório poderão ser feitos a distância, com exceção dos estudantes de Medicina a partir do quinto ano. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) afirmaram que irão à Justiça contra o estágio remoto.