Algumas medidas para estimular o setor automotivo e o acesso à população a carros “populares” foram anunciadas pelo governo federal. Entre as ações, está a redução de impostos para veículos com valor final de até R$ 120 mil, como forma de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%.
De acordo com o setor, as medidas podem fazer com que esses veículos voltem a custar menos de R$ 60 mil. Também está sendo estudada a possibilidade de permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas. Atualmente, a comercialização é realizada apenas para CNPJs.
A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias. O anúncio das medidas foi feito pelo vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.
Fernando Haddad, titular da pasta da Fazenda, também estava presente. O desconto no preço dos carros com a medida vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores: o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário; a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.
“A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. […] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil”, disse Alckmin. O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais, calculando as perda de arrecadação.
A pasta também deve indicar qual será a compensação no orçamento. Em seguida, deve ser editada uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema. Também foi anunciado um pacote de estímulo à indústria geral, que inclui as seguintes medidas: a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação – o que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas.
Também R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação – o financiamento em dólar, segundo Alckmin, serve como uma proteção cambial.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil