Licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas é negada pelo Ibama

Foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá.

A Petrobras aguardava apenas essa autorização para iniciar perfuração de teste na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense. Um parecer contra a perfuração já havia sido divulgado pela área técnica do Ibama. Agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer.

O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.

Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque. A Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A Margem contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A estatal informou em novembro de 2022 que o processo de licenciamento estava na fase execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental, pelo Ibama.

Foto: Fernando Augusto/Ibama