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A Prefeitura de Belém recebeu e vem recebendo repasses tanto do governo federal como do estadual.
A equipe do Bacana News se debruçou sobre os valores.
Tivemos acesso a uma compilação dos números recebidos pela Prefeitura no ano de 2019 e neste ano de 2020.
De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) recebeu nesses últimos meses, R$ 61.4 milhões de crédito extraordinário do Ministério da Saúde. O montante entrou direto nos cofres da Prefeitura à título de custeio, ou seja, para o desenvolvimento específico de ações e serviços de saúde, o que poderia ser a salvação de Belém, só apontou a fragilidade do sistema de saúde municipal que colapsou nos primeiros dias de agravamento da crise que ainda nem chegou a sua fase mais grave.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), no ano passado, a Prefeitura de Belém recebeu R$1 Bilhão de reais para o sistema de saúde dividido em: R$ 462 milhões para vigilância em saúde; atenção básica; atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; entre outras.
O valor disponível por ano para os investimentos em saúde pública por habitante do município de Belém é de R$ 688,04, de acordo com a tradução de dados feita pelo aplicativo “Onde está o dinheiro da Saúde?”, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz.
As pesquisas no Portal da Transparência mostra que os recursos destinados ao MUNICÍPIO DE BELÉM, decorrentes de transferências legais, voluntárias e específicas da União, o montante de R$ 401.849.058,94, destinados ÚNICA E EXCLUSICAMENTE, a área de atuação SAÚDE, para o exercício financeiro de 2019.
Já no presente exercício, 2020, foi destinado ao MUNICÍPIO DE BELÉM, decorrentes de transferências legais, voluntárias e especificas da União, o montante de R$ 154.443.155,72, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE na área de atuação: SAÚDE.
Nos aprofundamos nos dados e tivemos acesso aos valores repassados pelo Governo do Pará para a Prefeitura de Belém: o Estado do Pará já repassou da parcela constitucional de ICMS, o valor total de R$ 491.697.399,60, ao Município de Belém, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020.
No primeiro semestre de janeiro à junho de 2019 foi repassado ICMS no importe de R$ 173.837.486,14.
Já no segundo semestre de julho à dezembro de 2019 o montante foi de R$ 199.028.868,89. Tendo sido repassado no período de janeiro até abril de 2020, o valor de R$ 118.831.044,57.
Há registros, também de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, acerca da parcela constitucional do IPI, destinada ao Município de Belém, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020 no valor total de R$ 13.189.050,39.
No primeiro semestre de janeiro à junho de 2019, ocorreu repasses de IPI no valor de R$ 5.059.371,75. No segundo semestre de julho à dezembro de 2019, foi no montante de R$ 5.416.736,94. Neste exercício, período de janeiro até abril de 2020, os repasses de IPI, foram no valor de R$ 2.712.941,70.
Quanto à parcela constitucional do IPVA, o Estado do Pará repassou ao Município de Belém, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020 o valor total de R$ 106.328.775,30.
No primeiro semestre de janeiro à junho de 2019, ocorreu repasses de IPVA no importe de R$ 46.339.010,47. No segundo semestre de julho à dezembro de 2019, foi no montante de R$ 39.335.397,21.
Os repasses referente ao IPVA para Município de Belém, no período de janeiro à abril de 2020, foram no valor de R$ 20.654.367,62.
O Tesouro Estadual, repassou ao Município de Belém o montante de R$ 611.215.225,29, em conformidade aos preceitos constitucionais e infralegais, das cotas partes relativa ao ICMS, IPI e IPVA: ICMS, no valor total de R$ 491.697.399,60; IPI, no valor total de R$ 13.189.050,39; e IPVA, no valor total de R$ 106.328.775,30.
O Ministério da Saúde repassou ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Belém, até a presente data do exercício de 2020, o importe de R$ 168.673.399,43 , tendo sido repassados no Exercício de 2019 o montante de R$ 462.640.919,11, totalizando o valor de R$ 631.314.318,54 recebidos pela Prefeitura Municipal de Belém por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Zenaldo Coutinho também tem a responsabilidade constitucional de destinar 15% da arrecadação municipal para a saúde pública.
Portanto como vimos, dinheiro não anda faltando. Talvez falte gestão. Mas aí, os Belenenses já estão cansados de saber: sempre faltou.