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Por Vanessa Van Rooijen, SUSIPE
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) é radicalmente contra a tortura e maus-tratos de detentos custodiados em suas unidades. Com o propósito de mudar práticas desumanas impostas aos presos em anos de existência do sistema penitenciário, foi solicitada a presença no Estado da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Foi o primeiro passo em direção à humanização do atendimento aos detentos no Pará. Hoje, a Susipe garante que quem denuncia supostas torturas e maus-tratos no cárcere são aqueles que perderam regalias desde o início da atual gestão, e os que conseguiram, de alguma forma, manipular pessoas para atender seus interesses escusos.
Somente pessoas que se deixam ser ludibriadas são capazes de acusar a Susipe e a FTIP de tortura. Algumas dessas denúncias partem de integrantes e organismos que, durante os últimos quatro anos, poucas vezes visitaram o sistema, e sequer o fiscalizaram. Agora, mesmo em meio aos comprovados resultados positivos apresentados pela Força de Cooperação do governo federal, encontraram uma forma de acusar, de forma leviana, a Susipe e a FTIP.
A quem interessa tantas críticas às ações que vêm colocando disciplina, ordem e humanização nas unidades penitenciárias do Pará? A quem interessa divulgar falácias sobre maus-tratos e torturas contra internas e internos do sistema penal? Quem se sente prejudicado por diretrizes que visam, apenas, evitar que criminosos continuem agindo de dentro do cárcere, alheios à lei e à ordem?
A Susipe esclarece que todas as acusações já foram amplamente esclarecidas, comprovando a total falta de veracidade. Sobre internas terem sido obrigadas a sentar seminuas em formigueiros, a Susipe reitera que não têm qualquer fundamento. Investigações e laudos periciais feitos por órgãos competentes atestam que as detentas nunca foram submetidas a tais práticas por parte de agentes prisionais da FTIP, que atuam na retomada do controle do Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, desde o dia 4 de setembro.
Da mesma forma que as denúncias sobre tortura de presas em formigueiro não procedem, outras falsas acusações já foram desqualificadas, como a de uma interna do CRF que afirmou ter ficado cega devido aos procedimentos da FTIP, e de um interno da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) que alegou ter recebido um tiro de borracha nas costas, disparado, segundo ele, por um agente da Força-Tarefa. Os exames periciais mostraram que a interna teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2004, o que acarretou a perda de visão parcial de um dos olhos e total do outro, enquanto o interno estava com um furúnculo nas costas, de difícil cicatrização pelo fato de ele ser diabético. Ambos admitiram que as denúncias contra a Força-Tarefa eram inverídicas, e já estão recebendo atendimento médico para cuidar dos seus reais problemas de saúde, oferecido pela Susipe e FTIP.
A direção da Susipe já abriu as portas do sistema penitenciário para a imprensa e autoridades, inclusive para órgãos e entidades de fiscalização. Todos têm acesso livre às unidades prisionais para a verificação in loco dos procedimentos de segurança estabelecidos pela FITP. A Superintendência também já normalizou as visitas de familiares dos presos. As ações de assistência, os resultados da retomada de controle, o acompanhamento dos órgãos de fiscalização e todas as ações da Susipe e FTIP estão disponíveis ao público no site da Susipe (susipe.pa.gov.br).
Também o Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos se pronunciou em nota:
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará vem a público REPUDIAR as graves imputações de tortura nas unidades prisionais, sob a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a qual se consubstancia na adoção técnica e legítima de protocolos administrativo-operacionais instituídos pela FTIP, visando a padronização e harmonização dos procedimentos de segurança e das rotinas das equipes de serviço do Complexo Penitenciário de Santa Izabel (Americano), Centro de Reeducação Feminino e Central de Triagem Metropolitana II.
Reputa-se necessário esclarecer que de todas as indicações para realização de exames de corpo de delito, requisitadas seja pelo Conselho Penitenciário, Ministério Público Federal, ou por demais organismos fiscalizadores, nenhum resultado enveredou para a constatação de lesões provocadas por maus tratos ou atos de tortura, como se tem vislumbrado em alguns meios de comunicação.
Ademais, a Superintendência elucida que é totalmente inverídica a alegação de presas seminuas terem sido coagidas a sentar em formigueiro e oportunamente esclarece que dentre as 64 (sessenta e quatro) presas submetidas a exame, não subsiste resultado indicativo de lesão advinda de insetos, cabendo ressaltar que o único caso que apontaria para essa linha de raciocínio seria a da interna T.R.M.S, pertencente a organização criminosa de atuação nacional, que apresenta hematoma no glúteo esquerdo, devido a injetável administrado em momento anterior ao seu ingresso no sistema prisional, informação corroborada pela própria presa aquando de sua condução ao Instituto Médico Legal.
A Superintendência reafirma seu compromisso com as ações estratégicas desenvolvidas pela Força Tarefa, cuja composição conta com abnegados servidores penitenciários advindos de 20 (vinte) estados brasileiros, com formação técnica rigorosa e criteriosa, visando o estabelecimento de procedimentos de retomada do controle estatal das unidades prisionais.
Pela primeira vez, em 94 anos de Susipe, os presos provisórios foram separados dos sentenciados e transferidos para unidades diferentes. Além disso, em ato inédito, foram isolados 300 chefes do crime organizado dentro de uma cadeia. Desde a chegada da FTIP no Pará, o índice de criminalidade caiu de 26% para 38%: 50% em Belém e 58% em Ananindeua. A quem interessa o crocitar dos corvos?
Forte nessas razões, a Superintendência do Sistema Penitenciário reitera seu repúdio às infundadas narrativas que aduzem a prática do crime de tortura no âmbito das unidades prisionais sob atuação da FTIP e elucida que não se quedará inerte quanto aos esclarecimentos necessários e adoção das providências administrativas e judiciais atinentes ao caso.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará