Iniciativa inédita para preservar rios é lançada no Pará

Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o governo do Pará está com um edital de chamamento público aberto para que instituições financeiras e organismos e entidades de crédito.

O objetivo é que elas façam propostas de financiamento de recursos a serem empregados na preservação dos rios paraenses. Trata-se do primeiro passo para a implantação do programa Pró-Rios, Política Estadual de Conservação de Rios do estado, a primeira iniciativa nesses moldes no Brasil.

A captação dos recursos, da ordem de R$ 350 milhões, a serem executados no prazo de 10 anos, será no modelo de Empréstimo Vinculado à Sustentabilidade, no qual os juros são reduzidos de acordo com o atingimento de indicadores-chave de desempenho de sustentabilidade. Primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento, o Pará inova duas vezes.

Isso, ao aplicar o SLL no setor público, comprometendo-se com a eficiência de entrega dos resultados e tendo, como contrapartida, a redução de juros, e ao implementar uma política específica de preservação de rios, no que é considerado, após a redução do desmatamento, o novo capítulo da pauta ambiental. Os objetivos macro definidos para o projeto e que orientarão os indicadores de desempenho sustentável são claras.

A proteção do Rio São Benedito e Azul, por meio do desenvolvimento de um modelo piloto de conservação na bacia dos Rios São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso, na transição entre a Amazônia e o cerrado, por sua rica biodiversidade, com foco na erradicação do desmatamento e de incêndios e na manutenção da fluidez dos rios.

A implantação da Política Estadual de Conservação de Rios, com a adoção de um marco legal para conservação de rios, detalhando procedimentos necessários para proteção, uso sustentável e monitoramento, instituindo legalmente uma categoria de unidade de conservação específica, que será aplicada de forma pioneira nos rios São Benedito e Azul;

A garantia da efetividade da atuação da Semas, por meio de recursos financeiros e capacidade técnica para realizar a missão da Secretaria, incluindo orçamento, modernização e capacidade técnica adicional para funções específicas.

Foto: Agência Pará