Foto: Divulgação/Incra Oeste do Pará
Por G1 Santarém
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vai investir aproximadamente R$1,6 milhão em aplicação de créditos para famílias do projeto estadual de Assentamento Agroextrativista Curumucuri, localizado em Juruti, oeste do Pará. Os contratos estão sendo assinados pelas famílias assentadas do projeto, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, até dia 23 de agosto.
Servidores da Divisão de Desenvolvimento do Incra SR/30 deslocaram-se a Juruti. A equipe deve permanecer para concluir o trabalho até o prazo estipulado, retornando em seguida à sede da autarquia em Santarém.
Com um custo operacional de pouco mais de R$ 9 mil, a ação tem expectativa de atender mais de 1.100 famílias, reconhecidas pelo instituto como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, que teriam muita dificuldade para ter acesso a qualquer um dos serviços prestados diretamente na superintendência, tendo em visita as especificidades e grandes distâncias dos municípios no oeste do Pará.
A ação já realizou a assinatura de 480 contratos de Crédito Instalação para as modalidades Apoio inicial, com estimativa de pagamento de aproximadamente R$ 1,6 milhão para famílias assentadas; entrega presencial de 274 boletos para pagamentos de créditos já recebidos e 69 com orientações para emissão online; 154 notificações para famílias com cadastros bloqueados por indícios apontados pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão 775/2016, dentre outros serviços.
Os contratos permitem a operacionalização dos recursos com a liberação de R$ 5.200,00 na modalidade Apoio Inicial e R$ 2.800,00 no crédito de complementação. Os créditos são concebidos pelo Incra para apoiar a instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos por família assentada. É proibida a compra de bebidas alcoólicas e armas de fogo.
Antes da assinatura dos contratos, técnicos da autarquia promovem reuniões para esclarecer as regras e as rotinas de aplicação dos créditos. A adesão é voluntária por parte dos beneficiários. As famílias recebem o recurso via cartão emitido pelo Banco do Brasil, que possibilita ou saque ou uso para compras em débito. O recebimento do dinheiro deve ocorrer no início do mês de outubro.
Dos valores repassados referentes aos créditos Apoio Inicial I e Complementação, o Governo Federal vai conceder 90% de desconto na liquidação do crédito. Os 10% restantes devem ser reembolsados em parcela única, no prazo de três anos, com taxa de juros anual de 0,5%.
O Projeto Curumucuri foi criado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas parte das famílias foram reconhecidas e incluídas na relação de beneficiários do Incra a fim de permitir o acesso às políticas públicas de responsabilidade da autarquia federal.