Foto: Divulgação/MPPA
Com informações do MPPA
No próximo dia 30 de agosto será realizado em Belém o I Encontro Interinstitucional de Direito Agrário, das 8h30 às 14h, no auditório do Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cível, por meio do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF).
O encontro tem objetivo de oferecer intercâmbio de conhecimento, diálogo e experiência entre os diversos atores envolvidos com a questão agrária, principalmente, sobre a temática da Nova Lei de Regularização Fundiária do Estado do Pará – Lei Estadual 8.878/2019, que trata da regularização fundiária das ocupações rurais e não rurais em terras públicas do Estado.
O público alvo são representantes de instituições que atuam na seara agrária e fundiária. São 100 vagas disponíveis. As instituições acadêmicas, governamentais e não governamentais, que atuem nessas temáticas, devem confirmar presença por meio do e-mail: [email protected] informando nome completo, instituição e cargo até o dia 28 de agosto. Serão disponibilizadas inicialmente três vagas por instituição.
As demais instituições interessadas em participar poderão encaminhar solicitação de participação no evento para o mesmo endereço eletrônico e serão submetidas à avaliação da coordenação do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias-NAF.
A programação terá mesa de abertura e após, mesa de trabalho com a participação de dois expositores, sendo um do Iterpa e um da UFPA, e um mediador, integrante do GT Agrário.