Foto: JAILSON SAM / DIVULGAÇÃO
Por Agência Pará
Governadores dos estados que compõe a Amazônia Legal (Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins) participaram, no final da manhã desta quarta-feira (20), de uma reunião com o Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, em Brasília. O motivo do encontro foi a discussão diante de dados sobre o desmatamento na Amazônia e as soluções que podem ser aplicadas em cada estado. O Governador do Pará, Helder Barbalho, participou do encontro e ressaltou as medidas que o Estado já executa para combater o desmatamento na região.
Durante a reunião, o ministro anunciou que cerca de R$ 430 milhões do Fundo Petrobrás, serão direcionados para prevenção, fiscalização e combate a desmatamentos e incêndios na região amazônica.
“Dentro desta lógica estamos indo ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para elucidar e esclarecer as modalidades desses recursos. Se há possibilidade de repasse para os fundos estaduais de meio ambiente”. Helder Barbalho, governador do Pará, durante coletiva de imprensa após a reunião.
Outros assuntos importantes foram debatidos, como programas de regularização fundiária, incentivo a projetos de bioeconomia, além de zoneamento ecológico-ambiental e ações de fortalecimento e combate às atividades ilegais. O ministro do Meio Ambiente citou a “regularização fundiária” como forma de diminuir os conflitos ambientais na região da Amazônia.
“Há consenso entre todos os governadores que é fundamental a regularização fundiária na Amazônia. Isso precisa se tornar realidade. Cooperação foi estabilidade hoje dos estados com o governo federal”. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.
O Governo do Pará também busca apoio internacional para o financiamento de políticas públicas que garantam qualidade de vida a sociedade paraense, mantendo a floresta em pé. Ao todo, 12,6 milhões de Euros já foram obtidos junto ao banco alemão KFW para construção e aparelhamento de cinco núcleos regionais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. As obras devem iniciar em 2020.
Dados do Desmatamento
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) analisou os dados divulgados recentemente pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Foi possível detectar que 78%, dos 4.078 km² desmatados no Pará, o que equivale a 3.169 km², encontram-se em terras de domínio da União, enquanto 22% estão em terras sob domínio do Estado, ou 909 km².
O governo do Pará, através da Semas, reforça que mantém um contínuo diálogo com os representantes municipais para o desenvolvimento sustentável regional e que desenvolveu, neste ano, um novo programa de governo, voltado para as cidades que historicamente apresentam os maiores índices de retirada de madeira ilegal da floresta, o Território Sustentáveis.