O recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) foi atendido pelo desembargador Mairton Marques Carneiro que concedeu liminar voltando a tornar suspenso o Festival de Verão da Diversidade em Cametá.
O festival teria shows de Pabllo Vittar, Timbalada, Tonny Garrido e outros artistas, marcado para este fim de semana. O festival tem recursos do governo federal, estadual e da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Cametá.
Primeiro o MP entrou com o pedido, que inicialmente havia sido negado pelo Tribunal de Justiça, decisão que partiu do juiz Marcio Campos Barroso Rebello.
Ele havia mantido integralmente o evento nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023 no município localizado no nordeste do Pará. Mas o MP recorreu. A promotoria argumentou que o Município decretou situação de emergência no dia 27 de março de 2023.
Justificando-se por não dispor de recursos financeiros específicos para ações de defesa civil a fim de conter danos e prejuízos causados pelas chuvas intensas, recorrendo ao apoio financeiro dos Governo Estadual e Federal.
O desembargador Carneiro entendeu que o “referido decreto de emergência tem prazo de validade de 180 meses, portanto Cametá ainda se encontra amparado pela ‘situação emergencial’, o que se mostra incompatível com a realização de evento artístico que demanda considerável dispêndio de recursos financeiros”.
Foto: Facebook Pabllo