A Prefeitura de Maracanã, no nordeste do Pará, divulgou um decreto que restringiu a entrada, venda, porte e circulação de garrafas ou vasilhames de vidro na Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua.
O decreto vale especialmente nas faixas de areia das praias. O município se une às Prefeituras de Bragança e Salinópolis, que também criaram mecanismos.
O intuito é para limitar a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro. Em Salinas, o decreto foi publicado no dia 11 de dezembro, proibindo a venda, permanência e circulação de garrafas de vidro em todas as praias do município.
O vendedor ou consumidor que descumprir a norma terá o material apreendido pelos órgãos de fiscalização. Já em Bragança, a medida foi publicada em junho e tem validade entre 21 de dezembro a 1° de janeiro de 2024.
A proibição na distribuição em garrafas de vidro vale apenas fora do estabelecimento. Na ilha de Algodoal-Maiandeua venda de bebidas em garrafas e vasilhames de vidro só está liberada apenas para os restaurantes, bares, comércios e pousadas localizados nas faixas de areia, porém devem ser consumidas dentro do estabelecimento.
Foto: Ascom / Ophir Loyola