Servidores da coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carga de 44 toneladas de sucata de cobre.
A apreensão ocorreu no KM-15 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de São João do Araguaia, no sudeste paraense, por irregularidades na nota fiscal.
A mercadoria foi avaliada em R$ 1.758.240,00. O contribuinte emitiu a nota fiscal de remessa em bonificação de 44 mil quilos de sucata de cobre. O metal saiu de Tucuruí, no Pará, com destino a Guarulhos, em São Paulo.
A remessa em bonificação é o ato de enviar mercadorias gratuitamente, sem gerar receita para o remetente/fornecedor. O valor declarado da mercadoria estava abaixo da pauta fiscal, a base de cálculo foi ajustada para o valor presumido.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 295.384,00, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e serviços) e multa.
Foto: Agência Pará