No rio Amazonas, em uma região conhecida como Meio do Sururu, em Santarém, oeste de Pará, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprenderam três embarcações com mais de 10 toneladas de pescado, das espécies mapará e fura-calça. Durante fiscalização, os fiscais do Ibama exigiram a apresentação do Registro da Atividade Pesqueira (RGP).
Mas o documento obrigatório por lei para a atividade pesqueira não foi entregue pelos pescadores, por isso as embarcações e todo o pescado que estava nos barcos foram apreendidos. O diretor da Colônia dos Pescadores Z-20 informou que desde 2013 tenta junto aos órgãos competentes a emissão do RGP.
Mas foi informado pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) que o documento que regula as embarcações para o exercício da atividade de pesca só será emitido a partir de fevereiro de 2024. Todo o pescado apreendido será doado.
Mapará e fura-alça não estão mais no defeso, porém, pela ausência do RGP os fiscais do Ibama realizaram os procedimentos de apreensão, tanto do pescado quanto das embarcações. No porto da Marques Pinto, em frente à cidade, uma enorme fila se formou logo após a notícia da apreensão do pescado, à espera da doação.
Foto: Gleilson Nascimento / g1