Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefa, da unidade de Controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, apreenderam 96 mil garrafas de aguardente de 500 ml, no valor de R$ 408.451,47.
A bebida foi encontrada numa carreta enquanto era descarregada em uma balsa com destino a Manaus, capital do Amazonas. A equipe de fiscalização solicitou os documentos fiscais e o motorista apresentou uma nota fiscal de trânsito interno. Os fiscais foram até o endereço constante no cadastro da empresa e constataram que a empresa não funcionava no local indicado.
Além disso, a nota fiscal não tinha o registro de entrada da mercadoria no Estado. Pela legislação em vigor a chamada bebida quente deve recolher o ICMS antecipado na entrada. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 166.177,66 em impostos e multas.
No mesmo dia, em Santarém, a equipe de fiscais da Sefa abordou uma balsa com destino a Itaituba que transportava mil sacos de cimento sem a nota fiscal. Ao solicitarem os documentos fiscais o responsável da embarcação confessou que não possuir.
Há diversas autuações por parte da Secretaria de Fazenda sobre cimento sem documento fiscal que embarcam nos portos de Santarém para municípios vizinhos. A mercadoria foi avaliada em R$ 32.200,00 e foi cobrado imposto e multa no valor de R$ 11.012,00.
Foto: Agência Pará