Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, apreenderam no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense, sete toneladas de materiais de construção.
A carga apreendida estava no valor de R$ 48.610,10, e era composta por chapas de compensados para coberturas e pregos saiu da cidade de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém (RMB).
A consulta ao cadastro de uma das empresas de Santa Izabel do Pará mostrou que ela estava suspensa do cadastro do Estado, portanto obrigada a recolher o ICMS diferencial de alíquota, conforme a legislação tributária.
Foi feito a apuração do imposto e multa com a emissão de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 8.265,17 que foi pago e a mercadoria liberada.
Foto: Agência Pará