No km 1.481 da rodovia BR-010, no município de Dom Eliseu, sudeste estadual, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 1.560 aparelhos de TV Box, dispositivo que converte a televisão em smart, e permite o acesso a diversos aplicativos.
Os equipamentos foram localizados em um ônibus de passageiros e tem o valor total de R$ 265 mil. Um ônibus de passageiros foi abordado e durante a fiscalização foi verificado que transportava 39 caixas de aparelhos de TV box com 40 unidades cada caixa, perfazendo o total de 1.560 aparelhos importados da China.
O motorista apresentou uma nota fiscal com valor das mercadorias subfaturadas no valor de R$ 17,00 cada equipamento, tendo origem em Belém do Pará e destino a Goiânia (Go). Uma pesquisa de mercado identificou que o valor unitário de cada TV box é de R$ 169,90.
O contribuinte emitiu a nota fiscal com valor acentuadamente inferior com o intuito de pagar menos imposto. O valor da carga foi arbitrado em R$ 265.044,00 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 55.341,18, referente a ICMS e multa.
Foto: Agência Pará