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Por Geovane Brito, G1 Santarém
O decreto de emergência das áreas afetadas por enxurradas em Monte Alegre, no oeste do estado, foi publicado nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial dos Municípios do Pará. O documento foi assinado na terça-feira (19) pelo prefeito Jardel Vasconcelos após uma chuva de quase 240 mm atingir as zonas rural e urbana no fim de semana. Este é o segundo decreto por enxurrada publicado este ano.
O temporal deixou casas destruídas, famílias isoladas, desalojadas e desabrigadas, causou estragos na captação de água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) deixando vários bairros sem o fornecimento de água. A maior parte dos estragos foi provocada pela força das enxurradas devido o terreno acidentado e arenoso do município.
De acordo com o titular da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Leomar Araújo, serviços estão sendo executados desde o domingo (17) em áreas onde a trafegabilidade foi prejudicada, principalmente para acesso às unidades de saúde.
“Agora estamos trabalhando no Sistema da Defesa Civil Nacional onde solicitamos o reconhecimento da situação de emergência. Estamos no início do inverno e essas famílias atingidas, muitas delas não podem morar nas áreas de risco. A Defesa Civil já está tomando as providências”, explicou.
No documento, a prefeitura destaca que em outubro de 2016 foi elaborado um relatório por órgãos de Defesa Civil que apontou risco muito alto de enchentes e movimentação de solo.
- Cinco casas destruídas e 81 tiveram estrutura danificada;
- 2.906 famílias atingidas;
- 3.500 pessoas atendidas pela Unidade de Saúde de Terra Amarela;
- 793 alunos diretamente afetados nas três escolas atingidas pelas enxurradas.
Decretada a situação de emergência nas áreas afetadas pelas enxurradas, fica autorizada a realização de ações coordenadas pela Defesa Civil Municipal e com a participação de outros órgãos da prefeitura nas localidades, além da realização de campanhas e convocação de voluntários para ajudar as pessoas vítimas das fortes chuvas.
A Defesa Civil fica também autorizada a adentrar em residências particulares e comércios para prestar socorros, interditar o funcionamento de locais em áreas de risco e mesmo desapropriar casas que apresentem riscos aos moradores.
Primeiro Decreto
O Prefeito de Monte Alegre assinou em abril o primeiro decreto de situação de emergência nas áreas do município afetadas pela enxurrada, nas zonas urbana e rural, devido às fortes chuvas neste período de inverno amazônico.
À época, os bairros atingidos foram Planalto, Pajuçara, Curaxi, Curintanfâ, Papagaio, Serra Oriental, Serra Ocidental, Camarazinho, Surubeju e Terra Amarela. Já na área rural, as regiões da CANP, PA-254 (principalmente os setores 02, 04, 06, 10, 14, 15) e as comunidades de Panacum, Açaizal, Serra Azul e Açu da Fazenda têm sofrido bastante com as enxurradas.
Cerca de 33 famílias foram desabrigadas por contas da fortes chuvas e mais 20 desalojadas. Só no dia 9 de abril, Monte Alegre registrou 135 milímetros de chuva em 14 horas, o que resultou em deslizamentos e destruiu a cozinha e o banheiro de uma residência, sem vítimas.