Trinta toneladas de material de construção (ferro) foram apreendidas por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A mercadoria saiu de Camaçari, na Bahia, com destino a Conceição do Araguaia e foi avaliada em R$ 422.032,31.
A fiscalização foi realizada por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito localizada no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia. O condutor apresentou documentação fiscal de simples remessa destinada à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS.
A nota fiscal fazia referência a duas notas fiscais principais, as chamadas notas mães. Mas a averiguação no sistema mostrou que não havia nenhum outro documento fiscal relacionado à mercadoria.
A simples remessa foi desconsiderada e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 51.060,70, referente ao diferencial de alíquota do ICMS.
Foto: Agência Pará