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Dodge aciona STJ para obter cópia de ‘investigação da investigação’ sobre morte de Marielle Franco

Dodge aciona STJ para obter cópia de ‘investigação da investigação’ sobre morte de Marielle Franco

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por G1 Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir uma cópia do inquérito que apura irregularidades na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – o assassinato ocorreu há um ano e cinco meses e ainda não há conclusão sobre os responsáveis.

Dodge afirma que a PGR foi impedida de acessar a integra ou obter cópia do inquérito que apura os procedimentos da investigação, embora tenha sido a própria procuradora que pediu a apuração após indícios de obstrução para apurar o homicídio de Marielle e Anderson.

O objetivo é verificar a “investigação da investigação” para saber se a apuração sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida – nesse caso, a PGR poderia pedir para o inquérito passar a ser conduzido pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Eventual federalização teria que ser concedida pelo STJ, a quem cabe decidir sobre deslocamento de competência – termo técnico para mudança de jurisdição – de apurações.

Além disso, há ainda possibilidade de que o inquérito que apura irregularidades na investigação do assassinato tenha que ser conduzido pelo STJ por suspeita de envolvimento de autoridade com foro no STJ. A procuradora não menciona quem seria essa autoridade.

O inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos avalia suspeitas de organização criminosa, fraude processual, exploração de prestígio, falsidade ideológica, entre outros. O caso é sigiloso.

O pedido da apuração foi feito pela Procuradoria Geral da República ao então Ministério da Segurança Pública no ano passado.

Em nota, a PGR afirmou que “passados quase seis meses da denúncia e praticamente um ano e meio dos crimes, não se têm notícias da identificação dos mandantes e nem de providências para a responsabilização criminal dessas pessoas”. “A impunidade dos mandantes é manifesta”, diz o documento enviado ao STJ.

No ano passado, Raquel Dodge chegou a analisar depoimento dado pelo principal suspeito da morte. O ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, alegou no depoimento sofrer coação para assumir o crime.

Eventual federalização das investigações está em análise desde março do ano passado. Na ocasião, a procuradora informou que acompanhava a investigação “atentamente”, mas que naquele momento não havia necessidade de atuação do MPF, PF e Justiça Federal.