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Prezado,
Ao cumprimentá-lo, a Norte Energia S.A. (“Norte Energia”), concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, vem, em atenção ao conteúdo publicado sobre Belo Monte ter causado a “explosão da violência em Altamira e que a Usina não deixa nada de energia para o Estado”, veiculado em rede social do Bacana News, em 20/07/2023, expor o que segue.
A Norte Energia S.A. reforça o respeito à liberdade de imprensa e ao jornalismo sério, comprometido e imparcial. Diante desse profundo sentimento é que lhe enviamos a presente carta, apoiada na boa prática do jornalismo ético e que tem como regra ouvir os dois lados, a Norte Energia solicita explicar os pontos apresentados, sem que a Companhia tenha sido procurada pelo jornalista envolvido. Nesse sentido, é justo que todos os lados de um debate — sejam eles dois, três ou quatro — estejam representados na cobertura jornalística.
Diante de uma reportagem tão agressiva à sua imagem, a Norte Energia solicita o Direito de Resposta, preconizado no art. 5º da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 13.188/2015. No exercício do direito de resposta, a Companhia pretende esclarecer os pontos noticiados e que o panorama atual é bastante diferente do apresentado no conteúdo veiculado e o convida para conhecer a empresa, a usina e os impactos atuais na região.
Para além das condicionantes, nossa obrigação, a Norte Energia mantém esforço contínuo para criar e executar de forma proativa ações para o desenvolvimento sustentável e econômico da região e da população do em torno do empreendimento porque entende que faz parte do nosso propósito ser um agente de transformação e desenvolvimento das localidades onde atua.
É importante destacar que as informações trazidas no material veiculado estão completamente descoladas da realidade.
Quanto à escalada da criminalidade em Altamira, sendo Belo Monte o agente causador desse cenário, conforme apresentado pelo veículo, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará, na série histórica analisada no município a partir de 2007, verificou-se altas taxas de homicídios, considerando os parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), independentemente da usina. A partir de 2017 nota-se oscilação e houve sensível diminuição em 2020 (43,7) e principalmente em 2021 (29,5), a menor taxa desde 2009. Em 2022 contata-se aumento, taxa similar a 2015, e menor que a de 2017 e 2019. Portanto, as oscilações devem ser relativizadas, pois mesmo as menores taxas são mais de três vezes acima do patamar da OMS, sendo possível concluir que Altamira apresenta um estado de epidemia de violência mesmo antes de Belo Monte.
Contudo, e considerando melhorias nas condições de vida, social e econômica, boa parte proporcionada à população pela Companhia, os índices de violência atuais em Altamira, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, colocam o município na 7ª posição, entre as 50 cidades mais violentas do Brasil. Ainda que alta, como os próprios dados indicam, é inegável que o cenário em 2023 com relação aos homicídios dolosos, latrocínios e feminicídio em Altamira apresentam melhoria significativa se comparado com 2017, quando Altamira ocupava o primeiro lugar no ranking de cidade mais violente do Brasil, com taxa de homicídios de 107 por 100 mil habitantes.
A Companhia foi responsável pela construção do complexo penitenciário com unidades masculina (306 custodiados); feminina (105), e semiaberto (201) delegacia, reformas do 16º Batalhão da PM e do Instituto Médico Legal-IML e doou 80 veículos, entre caminhonetes, caminhões, ônibus e motos.
Quanto aos aspectos socioeconômicos, item do licenciamento e de constante monitoramento pela Norte Energia, a Pesquisa de Condições de Vida revela significativa queda nos índices de famílias abaixo da linha da pobreza. Em 2013, Altamira registrava taxa de 8,2% de famílias nessa condição. Em 2022, caiu para 3%. A situação das famílias em Altamira é bem diferente do restante do Brasil, onde a mesma taxa teve grande aumento nos últimos anos, chegando a 29,6% da população em situação de pobreza, segundo dados do “Mapa da Nova Pobreza”, desenvolvida pelo FGV Social, a partir de dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, Belo Monte influenciou diretamente na dinamização da economia ao longo do período de instalação do empreendimento.
A Norte Energia executou também a construção de 609 km de redes de água e esgoto e implantação de 90% (a capital, Belém, possui 12%) da rede de saneamento de Altamira, conectando 19 mil imóveis. Construiu e equipou 62 Unidades Básicas de Saúde, sendo 31 de Saúde Indígena, e 492 salas de aula, sendo 56 para a educação escolar indígena. Foram 78 obras em escolas de cinco municípios da região, beneficiando diretamente 23,2 mil alunos. Também foram construídos importantes espaços pedagógicos como as 38 salas de informática e as 34 salas de leitura.
Vale destacar que os Royalties de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) são da ordem de R$ 250 milhões/ano. O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), promovido pela Norte Energia, prevê uma destinação orçamentária de R$ 500 milhões. Os investimentos realizados em ações socioambientais representam pouco mais de R$ 6,6 bilhões, desde o início da implantação do projeto, em 2010.
Sobre o questionamento apresentado quanto à “Usina não deixa nada de energia para o Estado”, a Norte Energia esclarece que toda e qualquer usina – sendo hidráulica, solar, eólica, térmica e nucelar – apenas faz a produção da energia e a envia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) , responsável pela transmissão de energia elétrica para o País, sob coordenação e controle do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Portanto, nenhuma usina tem como competência definir para onde a energia produzida por ela será destinada.
Cabe ainda informar que em 2021, durante a crise hídrica, Belo Monte garantiu energeticamente o País, gerando 5,5% de toda a energia da federação e 8,7% da geração hidráulica nacional. Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% brasileira, tem capacidade de fornecer energia renovável de menor custo para 30 milhões de famílias e é responsável por 10,7% da matriz hidrelétrica da federação. Em 2022, a Usina registrou um recorde de produção de energia de mais de 37 milhões MWh, a maior entre as hidrelétricas.
Do ponto de vista de impacto ambiental, também é necessário destacar que todas as previsões feitas pelo Ibama, no Estudo de Impacto Ambiental, na ocasião da construção de Belo Monte, tinham um panorama de alta magnitude. No entanto, o impacto real causado até o momento nos dez indicativos (velocidade da água, transporte de sedimentos, floresta aluvial inundada, peixes, pesca, rendimento de pesca, condição de vida dos pescadores, mustelídeos e quelônios) do estudo vem apresentando outro cenário. Para velocidade da água e rendimento da pesca, o indicativo apresentado é de médio risco e para os outros oito indicativos, a realidade atual é de baixo risco e/ou impactos positivos. Esses são dados de cientistas renomados de universidades públicas do Brasil, integrantes do board de monitoramentos executados pela Norte Energia.
Ante o exposto, a Norte Energia S.A reitera sua postura de respeito à liberdade de impressa e à informação, desde que seja veiculada de forma justa e revestida de veracidade e elementos técnicos que a justifiquem. Acreditando nisso, solicita seu Direito de Resposta, que conforme a Lei nº 13.188/2015, deve ser publicado nos mesmos espaços que veiculou a matéria original.
Paulo Roberto Ribeiro Pinto
Diretor-Presidente