Foto: TJPA / Érika M Nunes
Por Anna Carla Ribeiro, Coordenadoria de Imprensa do TJPA
A extensa carreira jurídica do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pode ser parcialmente visitada no livro “Temas Jurídicos”, lançado nesta quinta-feira, 19, no Centro Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A ideia da obra, com vinte temas, surgiu do contato diário do magistrado com assuntos variados dos ramos do direito constitucional, civil, criminal, consumidor, previdenciário, administrativo, empresarial, econômico, ambiental e eleitoral.
Há doze anos na magistratura, Leonam trata, na obra, de temas jurídicos que, salvo exceções, são aparentemente simples, apesar de suscitarem discussões adversas. Um dos temas abordados, por exemplo, trata da questão da redesignação de sexo, que passou a ser admitida, porém com a resistência de se alterar o prenome na certidão de nascimento, carteira de identidade e outros documentos.
“Esse foi um processo de uma pessoa que fez a cirurgia para mudança de sexo, porém, na documentação, ainda constava o nome dela no masculino. Uma das primeiras decisões dadas para resolver a questão foi de nossa autoria. Nós mandamos trocar o nome dela lá no nascedouro, ou seja, desde a certidão de nascimento, para que ela não sofresse constrangimento”, explicou o magistrado.
O livro reúne textos jurídicos de fácil compreensão, cujo objetivo é alcançar não apenas leitores iniciados no direito. “Eu sempre tive vontade de escrever um livro com vários temas da área jurídica. Desde que eu advogava eu vinha com essa ideia. Eu tentei fazer uma mesclagem de vários temas, sempre voltados para a aplicação da lei não friamente, da forma como ela se apresenta, mas sim voltados para o fim social a que ela se destina. E o fim maior é o jurisdicionado”, destacou o desembargador.
Diversas autoridades, operadores do direito, amigos e familiares foram prestigiar o lançamento do livro. Na ocasião, a vice-presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ressaltou que a obra vai além do seu valor acadêmico.
“Eu digo que é um motivo de nós festejarmos, não só pela visão acadêmica do livro, mas pela visão de que alguém na ativa, exercendo uma atividade como o desembargador Leonam, sabendo dos seus compromissos, se dispõe a colocar numa obra um pouco da sua vivência. A riqueza está justamente na forma de trazer aos outros a visão dos grandes doutrinadores, mas principalmente demonstrar a todos como isso se aplica no dia-a-dia”, considerou.
O desembargador aposentado João Maroja, também presente no lançamento, ressaltou que a obra é algo que o desembargador Leonam Cruz vai deixar para a eternidade. Ele também destacou que o livro deve servir de apoio a outros magistrados. “É uma prova de que o seu conhecimento serve de conhecimento para o outro. Naturalmente, às vezes se encontra num livro como esse um fundamento importantíssimo para justificar uma sentença”, afirmou.
O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior é autor e coautor de vários livros em sua área de trabalho. Também já publicou artigos e ensaios em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Em 2020, o magistrado lançará o livro “Sons do coração”, onde dedica-se inteiramente à poesia.
Confira as fotos do lançamento:
Foto: TJPA / Érika M Nunes 
Foto: TJPA / Érika M Nunes