O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, compareceu à cerimônia de posse do novo corpo diretivo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), realizada nesta quinta – feira (01.03), no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), momento em que foram empossados a Procuradora-Geral do MPC-PA, Silaine Karine Vendramin e os procuradores Patrick Bezerra Mesquita e Stephenson Oliveira Victer – na Corregedoria-Geral e na direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do órgão, respectivamente.
A gestão de Vendramin compreenderá o período de 2018/2020, substituindo Felipe Rosa Cruz, que encerrou sua gestão no último dia 28 de fevereiro. A cerimônia foi aberta pelo ex-procurador que agradeceu o apoio recebido durante a sua gestão. Ele ressaltou que a sua administração se configurou em um período de muito aprendizado.
A nova Procuradora-Geral foi escolhida pelos membros da instituição por aclamação do colegiado em dezembro de 2017. De acordo com a procuradora, as metas para os próximos anos são de expansão das conquistas promovidas pelas gestões anteriores. “ Entre as metas está a implantação do plano de cargos e carreiras (PCCR), realização de concurso público, valorização ainda mais dos servidores e oportunizar a constante qualificação, mostrar o importante papel da instituição e ser reconhecido perante à sociedade, além de dar continuidade e fazer novos termos de cooperação com diversos órgãos de controle para fortalecer a atuação no combate ao uso irresponsável do dinheiro público, seja pela má gestão ou pelo desvio, fazendo com que essas verbas retornem em forma de reais melhorias sociais”, evidenciou.
Vendramin ainda destacou a importância do Parlamento Paraense como órgão parceiro e fiscalizador. “A Assembleia Legislativa do Pará faz parte do controle externo e tem papel fundamental nas ações de políticas publicas do estado e essa parceria será reforçada para que possamos fazer com que a verba pública seja bem utilizada”, ressaltou.
Em entrevista, o chefe do Poder Legislativo Paraense, deputado Márcio Miranda, disse estar confiante na nova gestão e reforçou o compromisso de cooperação entre os dois órgãos. “Fico contente em participar desse momento e ver jovens dedicados como esses que assumiram hoje cargos importantes no órgão. Estou confiante que a procuradora Silaine vai desenvolver um bom trabalho. Em nome do Parlamento do Pará, desejo sucesso aos novos procuradores e me coloco à disposição para fortalecer a parceria entre o Parlamento e o órgão ministerial para juntos conscientizarmos os gestores sobre o uso responsável do dinheiro público, assegurando que os recursos sejam investidos em melhorias para a população”, concluiu.
O evento contou com a presença da Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheira Lourdes Lima; Vice – governador Zequinha Marinho; Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins; Procurador – Geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior e outros nomes de destaque no meio jurídico paraense. Também estiveram presentes os deputados estaduais Eliel Faustino, Cássio Andrade, Junior Hage e Iran Lima.
Biografia
Silaine Vendramin iniciou a sua trajetória no controle externo, após ser aprovada em concurso público em 2012, na Auditoria de Controle Externo do TCE-PA. Em outubro de 2013, após ser aprovada em novo concurso público, tomou posse como subprocuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, sendo promovida, por meio da Resolução nº 01/2014, do Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado, a procuradora em maio de 2014.
Em 2017, representou a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), onde trabalhou no desenvolvimento de estratégias de apoio e implementação do sistema de controle interno nos estados e nos municípios – com o objetivo de aperfeiçoar mecanismos de controle e a atuação ministerial no combate à má gestão e o desvio de verbas públicas.