Foto: Carl de Souza/AFP
Por VEJA.com
Os deputados do PSL Carla Zambelli (SP) e Ubiratan Sanderson (RS) protocolaram nesta segunda-feira na Procuradoria-Geral da República um pedido para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal.
Segundo os parlamentares, Lula incentivou a subversão da ordem pública ao discursar no último sábado, em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, que “a gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir. Na verdade, atacar e não apenas se defender”.
“Disso se extrai que, a despeito de sua soltura, o ex-presidente Lula continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, incitando a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira”, escreveram os parlamentares, pedindo a imediata prisão preventiva ao petista.
Os deputados argumentam que o texto da lei é “cristalino” no tocante à preservação da ordem pública. “Isso restou cabalmente demonstrado em seus discursos tomados de ódio”, acrescentaram.
O pedido foi endereçado ao procurador geral da República, Augusto Aras.
A lei nº 7.170, de dezembro de 1983, conhecida como lei de Segurança Nacional, foi criada durante a ditadura militar e continua vigente desde então. Em seu artigo 22, ela define como crime passível de prisão de 1 a 4 anos “fazer em público propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”.