Deputada Lívia Duarte colhe assinaturas para um novo requerimento de CPI do Marajó

Foto: Divulgação

A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) elaborou um requerimento para a abertura e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar as vulnerabilidades de crianças e adolescentes do arquipélago do Marajó a partir das denúncias de abuso e de exploração sexual infanto-juvenil. O objetivo da proposição é abrir uma apuração isenta de oportunismo político e eleitoral, sem fachada religiosa, livre de xenofobia e de fake news, capaz de aprofundar a reflexão sobre a realidade que afeta as famílias marajoaras, sem exposição de vítimas, sem sensacionalismo e sem estimular a arrecadação de recursos por entidades desconhecidas.

O requerimento já conta com as adesões dos deputados Carlos Bordalo (PT) e Paula Titan (MDB), totalizando três assinaturas, junto com a da autora. Serão necessárias mais 10 assinaturas de deputados da Casa para alcançar o mínimo exigido pelo regimento interno da Assembleia Legislativa do Pará, que são 13 assinaturas. Somente após a coleta de assinaturas o requerimento de CPI poderá ser protocolado.

“O enfrentamento de um problema tão complexo, como a violência, requer medidas
igualmente complexas, adotadas em diversas áreas de atendimento público, como educação, saúde, assistência social, segurança pública e direitos humanos”, observa Lívia Duarte.

Por isso, para além de apontar os culpados pelos crimes de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes, a CPI pretende recomendar políticas públicas aos entes federativos capazes de elevar a qualidade de vida da população marajoara, que hoje amarga os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

“Esta CPI será pautada pelos direitos humanos e vai dar voz à população paraense, especialmente a marajoara, como prioridade. Além disso, assumiremos o compromisso de não explorar as imagens de vulnerabilidade socioeconômica ou do próprio modo de vida das populações do Pará, em especial, das crianças e adolescentes, ao contexto de exploração sexual, como muitos, incluindo deputados, já fizeram”.

CPI do PL

Recentemente, dois deputados estaduais do PL tentaram formalizar um pedido de CPI sobre a pedofilia no Marajó, mas não convenceram os seus pares, não conseguindo coletar o mínimo de assinaturas previsto em lei. O motivo foi a forma suspeita com que foi arquitetada a “pressão” pela instalação da comissão, originada em um concurso de música gospel ligado à atual senadora Damares Alves, ex-ministra da Mulher do governo Bolsonaro. A música alegava que “o tráfico de crianças no Marajó era normal”, o que foi negado pelo Ministério Público. Em seguida, surgiu uma ONG evangélica de São Paulo, ligada à Damares, que arrecadou doações em dinheiro em uma campanha nacional que prometia atuar no combate à pedofilia no Marajó. Em seguida, parlamentares do PL se alinharam para pedir CPIs do Marajó na Alepa e no Congresso Nacional.

Com a apresentação do novo requerimento de CPI, Lívia Duarte planeja uma abordagem mais isenta, transparente e confiável de apuração, capaz de contemplar e envolver variadas forças políticas paraenses.