O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) em parceria com o Balcão de Direitos realizou, nos dias 4 a 8 de março, uma ação de cidadania na Aldeia Suruí Sororó, no município de Brejo Grande do Araguaia, região do Rio Araguaia.
Essa ação é resultado do “Projeto Enxerga-me Brasil” do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria, o NDDH, no combate ao sub-registro civil, em parceria com a FUNAI e das prefeituras dos municípios onde ficam localizadas as aldeias. O programa tem o objetivo de atender os indígenas, com serviços de atendimento jurídico para inclusão do nome de etnia, de língua materna e registro tardio Indígena com base no RANI, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena.
Além disso, a ação teve a parceria do programa Balcão de Direitos, que participou da ação emitindo RG e demais serviços de cidadania. Nessa parceria, em três dias de ação, a Defensoria Pública do Estado realizou 170 atendimentos, entre orientação jurídica e emissão de documentos.
O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, o defensor público Edgar Alamar, destaca a importância do projeto “Enxerga-me Brasil” para o combate do sub-registro no Pará: “Fornecemos serviços para o registo extemporâneo de forma administrativa, de forma judicial, retificação de registro, segunda via de certidão. E sempre que possível, com o apoio do Balcão de Direitos, conseguimos levar o serviço de RG e CPF para as aldeias indígenas”.
“O programa leva o NDDH a campo, vai até as aldeias, verificar de perto a situação do sub-registro indígena. A comunidade indígena fica muito feliz e é um trabalho gratificante também pra quem realiza”, concluiu o defensor Edgar Alamar.
Por Defensoria
Foto: Defensoria