Na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será o anfitrião. Trata-se de um evento que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto em Belém. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Contará com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo federal e de especialistas. Os temas a serem debatidos incluem questões ambientais e climáticas, a jurisprudência brasileira sobre florestas e desmatamento, e propostas para melhorar a prestação jurisdicional.
A cúpula também apresentará um panorama da atuação judicial em outros países da Pan-Amazônia e uma análise do desmatamento na região. As inscrições para o evento estão abertas até 28 de julho. Um dos destaques do evento é a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ministra Rosa Weber, Presidente do STF e do CNJ, conduzirá a abertura solene.
A Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ex-presidente do STF, e o Ministro Luís Roberto Barroso, Vice-Presidente do STF, serão os conferencistas do tema “Juízes e Desmatamento”. Além disso, várias sessões serão presididas por ministros do STF, demonstrando o compromisso da mais alta corte do país com a questão ambiental.
A programação do evento começa na sexta-feira, 4 de agosto, com uma abertura solene seguida de conferências focadas em florestas, biodiversidade e povos indígenas.
No sábado, 5 de agosto, a programação inclui uma discussão sobre o uso de imagens de satélite, tecnologia e inteligência artificial na jurisdição ambiental, um panorama da jurisprudência brasileira sobre florestas e desmatamento, e um panorama da proteção judicial da floresta em outros países da Pan-Amazônia.
Foto: Agência Pará