Corrupção no governo de Josemira deve ser investigada pela polícia, pede MP

Virou alvo da atenção do promotor Emerson Costa de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, uma licitação aberta pela gestão de Josemira Gadelha (MDB), prefeita de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. Ele instaurou inquérito civil no último dia 5 para investigar superfaturamento e outros indícios de prática de improbidade administrativa no processo. 

Além disso, ele solicitou que a Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), da Polícia Civil, instaure inquérito policial para também investigar os fatos. O caso foi denunciado à promotoria pelo vereador Anderson Mendes dos Reis (PTB).

O vereador identificou diversos vícios em edital licitatório publicado pela Secretaria Municipal de Saúde no segundo semestre de 2021 visando registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em Psicologia e Fisioterapia em 2022. O pregão teria validade de 12 meses e foi orçado em mais de R$ 6,2 milhões.

Mas o termo de referência não aponta números de atendimentos do ano anterior, quando o contrato era de pouco mais de R$ 1 milhão, que justifiquem o aumento do valor. O acordo anterior previa 4 mil atendimentos em psicologia ao valor unitário de R$ 160 e 4 mil em fisioterapia ao valor de R$ 85. 

Já no contrato para 2022, o número de atendimentos saltou para 12 mil em psicologia e 12 mil em fisioterapia. Além disso, houve aumento no valor da consulta, de R$ 160 para R$ 250,80 na psicologia e de R$ 85 para R$ 272,83 na fisioterapia.

A denúncia ressalta que os valores estão muito acima do praticado no mercado, destacando que as tabelas da valoração das duas profissões apontam as consultas avaliadas em R$ 97,50 para fisioterapeutas e R$ 178,34 para psicólogos. Dentre os problemas, observou o vereador, há também uma cláusula que impôs restrição ilegal por condicionar que somente empresas instaladas na cidade poderiam participar.

Por fim, outro aspecto apontado é que o pregão estaria burlando a necessidade de realização de concurso público para serem ocupadas vagas nessas especialidades. A partir da instauração do inquérito civil, o promotor pretende identificar se houve contratação referente ao procedimento licitatório, bem como qual empresa foi eventualmente contratada e se houve pagamento e prestação dos serviços. 

Foto: prefeitura de Canaã dos Carajás