O Conselho Nacional de Política Fazendária, (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazendas e Finanças e o Ministério da Economia, aprovou o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), por mais 60 dias, prorrogando a medida que vigora há 90 dias. A decisão veio após reunião realizada nesta quinta-feira (27).
A partir de 1º de fevereiro e até o final de março de 2022, o PMPF, que serve como base de cálculo para a cobrança do ICMS dos combustíveis, vai ficar congelado nos estados brasileiros, com valores praticados em novembro/2021, quando começou o congelamento de três meses.
A decisão foi antecipada pelo Fórum de governadores, que divulgou nota ontem, defendendo o congelamento do PMPF “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas”. A intenção dos estados é colaborar para que o preço dos combustíveis pare de subir.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, (ANP) o preço médio da gasolina nos postos do Pará alcançou, em janeiro R$ 6,81, um crescimento de 45% em relação ao mesmo período de janeiro/2021. A base de cálculo, ou seja, o valor sobre o qual o imposto é cobrado, deixará de ser alterada durante dois meses. A legislação permite que os estados reajustem a base de cálculo duas vezes a cada mês.
No Pará, o PMPF é pesquisado mensalmente, usando dados das notas fiscais emitidas pelos postos de combustíveis. O PMPF reflete a realidade da venda ao consumidor. Quando os valores sobem, o PMPF sobe; quando os preços de venda caem, o PMPF também cai.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará