Foto: Ascom/MPPA
Com informações do MPPA
A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu, nesta terça-feira (10), o pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) formulado pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva. Em razão desta vacância, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, procurador-geral de Justiça GIlberto Martins, anunciou que o colegiado deliberará, oportunamente e em atenção à lei nº 6.849, de 2 de maio de 2006, sobre a realização de uma nova eleição para o cargo de ouvidor da instituição.
Com a renúncia do procurador Ricardo Albuquerque, o cargo de ouvidor do MPPA será exercido temporariamente pelo procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, 1º vice-ouvidor da instituição.
A procuradora de Justiça Mariza Lima, 2ª vice-ouvidora do MPPA, poderá assumir interinamente a chefia da Ouvidoria em caso de férias, licença ou ausência do ouvidor Eduardo Barleta.
Ricardo Albuquerque foi empossado no cargo de ouvidor em dezembro de 2018 e estava afastado da função desde 3 de março de 2020, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com a renúncia, ele reassume suas funções no cargo de procurador de Justiça criminal.