Brasileiros podem solicitar cidadania portuguesa com nova lei

O direito de solicitar a cidadania portuguesa agora é garantido a estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos cinco anos. Com as alterações na Lei de Nacionalidade de Portugal, milhares de brasileiros serão beneficiados. Antes da alteração, estrangeiros chegados ao país europeu a partir de 2019 podiam obter uma manifestação de interesse.

Tratava-se de uma espécie de autorização provisória, que costumava demorar dois ou três anos para ser concedida. Esse período entre a manifestação e a obtenção do título não era considerado na contagem dos cinco anos de residência necessários para obtenção da cidadania.

A partir de agora, os anos “perdidos” na contagem passam a ser considerados no prazo legal. Essa alteração na contagem do prazo visa “evitar penalizar os imigrantes pela demora na efetiva concessão do título de residência”.

Milhares de brasileiros e imigrantes de outros países que possuem a manifestação de interesse desde 2019 e só conseguiram a autorização de residência anos depois serão beneficiados com as mudanças na lei.

Estrangeiros que se enquadrem nesse perfil já podem solicitar a cidadania portuguesa.

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