Maioria foi formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para recusar um habeas corpus que barraria uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada na quinta-feira, 16. Bolsonaro foi alvo de um pedido para que não seja preso caso fosse expedido um mandado de prisão contra ele.
O pedido foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Até o momento, não há nenhuma decisão que determine a detenção de Jair Bolsonaro. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou não haver ilegalidade evidente para a concessão de habeas corpus.
O voto foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. Ainda faltam votar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Alexandre de Moraes se declarou impedido e não votará no processo. Ele é o relator dos processos em que o ex-presidente é investigado, como o inquérito da minuta do golpe e o das milícias digitais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil