Foto: Gustavo Campos/TV Tapajós
Por G1 Santarém
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará, publicada no sábado (28), proíbe a realização de manifestações durante o período de quarentena em Santarém, no oeste do Pará. A decisão é do juiz Rômulo Nogueira de Brito da 2ª Vara Criminal. O magistrado levou em consideração que os protestos e qualquer outro evento que possa gerar aglomerações devem ser evitados “para não gerar incontornáveis problemas de saúde pública”.
O pedido de proibição foi ajuizado pela Promotoria de justiça da Saúde, por meio da promotora Lílian Braga, após a divulgação da campanha intitulada “O Brasil não pode parar” que tinha como objetivo realizar manifestações presenciais nos dias 28 e 30 de março na Orla da cidade, com concentração em frente ao Centro Cultural João Fona.
Na decisão, o magistrado determinou que o governo use, se preciso, as forças de segurança para evitar esse tipo de evento, porém, enfatizou que não seja utilizado força desproporcional e que se opte primordialmente pelo diálogo, a fim de que as pessoas que insistirem em ir fazer manifestações na rua, retornem para suas casas.
O juiz destacou na decisão ainda que todo cidadão tem direito de manifestar seus ideais, seus valores ou a intenção de trabalhar para sustentar suas famílias, mas no momento atual em que as aglomerações devem ser evitadas, os decretos municipal e estadual devem ser respeitados.
“O município de Santarém já possui suspeitas da presença do coronavírus, situação que só realça a necessidade de se proteger a população, notadamente a idosa e de pessoas jovens que possuem alguma doença”.
Além de proibir as manifestações e colocar as forças de segurança para fiscalizar o cumprimento da decisão, foi definida uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
A Campanha “O Brasil não pode parar” tinha o objetivo de incentivar as pessoas a retornaram aos seus postos de trabalhos. Atualmente, o Centro comercial de Santarém está funcionando em horário reduzido. Bares, casas noturnas, academias e restaurantes estão fechados. Alguns serviços estão sendo disponibilizados na modalidade delivery.
Farmácias, supermercados e outros serviços considerados essenciais estão funcionando em horário normal, com reforço à orientações de higiene recomendados pelos órgãos de saúde.