Foto: PJ de Melgaço
Por Sarah Barbosa, MPPA
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Melgaço, reuniu-se nesta sexta-feira (6) com representantes da Prefeitura, Polícias Civil e Militar, Igreja Católica e outras instituições para tratar das festividades de São Miguel Arcanjo, evento tradicional da cidade, que ocorrerá no período de 27 a 29 de setembro.
Durante o mês de setembro existe um fluxo muito grande de turistas devido as festividades, o que consequentemente também aumenta o índice de criminalidade, poluição ambiental e outros problemas. Em decorrência desses fatos, o MPPA expediu uma Recomendação, entregue durante a reunião, à Prefeitura de Melgaço, Comando Geral da Polícia Militar local, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obra. O documento trata, dentre outros pontos, da fiscalização e manutenção da cidade durante e após o evento.
Um dos tópicos principais da Recomendação é o cuidado que as autoridades locais e organizadores devem ter para coibir a venda de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes. Além disso, o texto cita ainda o combate à poluição sonora, decorrente do uso de muitos aparelhos de som com volume acima do permitido durante as festividades, desobstrução de vias públicas ao fim do evento, descarte de lixo e horário limite para o término das festividades.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça de titular de Melgaço, Gabriela Rios Machado, titular da Promotoria de Justiça de Melgaço.
“Devemos conciliar a ocorrência do evento com o direito ao sossego público. A lei, portanto, deve adotar uma postura razoável e proporcional, de modo a não incentivar a prática de ilícitos, seja em via pública ou no ambiente doméstico, como é o caso da violência contra a mulher”, pontuou a promotora de Justiça Gabriela Machado.