Foto: Agência O Globo
Por G1
O presidente Jair Bolsonaro indicou Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República no lugar de Raquel Dodge, que vai deixar o cargo em menos de duas semanas. Aras é subprocurador-geral e não estava na lista de indicações da Associação Nacional dos Procuradores da República.
O presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio numa solenidade do Ministério da Agricultura: “Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele – já era sua praxe também -, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor. Então, é um homem que estará, não digo ao nosso lado, ao lado do Brasil nas questões que afetam à Procuradoria-Geral da República”.
Bolsonaro já vinha sinalizando o perfil que queria para o comando da Procuradoria-Geral da República: “Que não seja xiita na questão ambiental, certo? Que não interfira no corte de cabelo de aluno de Colégio Militar. Pô, o Colégio Militar tá dando certo”.
Bolsonaro rompeu um costume que vinha sendo seguido desde 2003: o procurador-geral da República era escolhido a partir de uma lista de três nomes eleitos pelos próprios procuradores. Augusto Aras não estava na lista tríplice.
O presidente teve conversas com Augusto Aras ao longo do processo de escolha. Todos os encontros foram fora da agenda oficial. A TV Globo registrou um desses momentos. O repórter cinematográfico Raimundo Batista flagrou a saída de Aras do Palácio da Alvorada no dia 22 de julho.
Augusto Aras é baiano e tem 60 anos. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987. Como subprocurador-geral da República, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. Professor da Universidade de Brasília, Aras é mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia e doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo.
Augusto Aras já criticou o uso feito da delação premiada em alguns casos e fez observações sobre a Operação Lava Jato: “Os fins alcançados pela Lava Jato são os melhores possíveis. Aliás, nós deveríamos ter Lava Jato desde 1500 quando o Brasil, aqui chegaram os portugueses. Todavia, nós temos que ter certos cuidados com os meios empregados para se chegar a esses fins”, disse ele, em novembro de 2016.
Por meio da assessoria, Augusto Aras afirmou que algumas falas dele foram mal interpretadas porque sempre apoiou a Operação Lava Jato.
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República criticou a indicação de Bolsonaro e disse que “o desrespeito à lista tríplice é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos”. Afirmou que o indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira e que Augusto Aras não possui qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF.
A associação disse ainda que “sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”. E salientou que o “MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal”.
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso disse que também preferia um nome da lista tríplice: “Como cidadão, eu gosto de que se respeitem algumas tradições. E a lista eu acho que é uma tradição positiva que vem sendo praticada de longa data. Mas não está previsto na Constituição, é uma competência do presidente da República”.
A indicação de Augusto Aras tem que ser votada pelo Senado. Ele passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. E ainda precisa ter o nome aprovado na comissão e depois no plenário.
O mandato de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro. Se até lá o nome de Aras ainda não tiver sido aprovado pelo Senado, assumirá, temporariamente, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o subprocurador Alcides Martins.