Foto: Reprodução/TV Globo
Por G1 Pará
A Marinha embargou em 14 de agosto a ponte sobre o rio Jamanxim, em Itaituba, no sudoeste do Pará, após constatar que a obra estava sendo feita sem autorização do órgão e fora dos padrões exigidos em lei.
O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), havia dito ao G1 na terça-feira (27) que a Marinha autorizara a obra. Nesta quarta (28), mudou de posição: ele confirmou o embargo pela Marinha e disse que a construção da ponte estava parada desde o recebimento da notificação, no dia 14.
“A obra da ponte está parada. A Marinha pediu que fizesse uma modificação no projeto e é isso que estamos fazendo. Ainda não há previsão de quando esse projeto pode ser retomado. Deve voltar assim que os moradores arrumarem dinheiro. Eles estão fazendo bingos, os comerciantes, a população do garimpo, todo mundo está ajudando, mas não deve retomar agora não. Primeiro tem que fazer essa modificação no projeto”, explicou o prefeito.
A construção de uma ponte sobre um rio federal, como é o caso do Jamanxim, exige consulta prévia e autorização da Marinha. Não houve essa consulta antes da construção, segundo a Capitania Fluvial de Santarém, responsável pela região –o órgão soube da existência da ponte depois de uma denúncia de que a obra era irregular.
Em inspeção feita em 16 de julho, o órgão verificou ainda que a obra afetava a segurança da navegação no local, por, entre outros aspectos, não ter:
- Separação adequada entre os vãos da ponte;
- Ausência de sinalização antes e depois da ponte;
Uma notificação foi entregue ao subprefeito do distrito de Moraes Almeida, que se apresentou como responsável pela construção da ponte.
O embargo foi efetivado no dia 14 por meio de um auto de infração, que ainda será julgado. Entre as possibilidades estão multa e demolição da obra. A ponte não pode seguir sendo construída até esse processo terminar –o que ainda não tem prazo determinado, informou a Marinha.
Foram notificados do embargo, ainda segundo a Marinha, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, órgão do governo do Pará, e o Ministério Público Federal. O G1 procurou ambos e aguarda retorno.
O prefeito de Itaituba voltou a dizer que o governador Helder Barbalho tinha conhecimento da obra. O G1 procurou a assessoria do governador e ainda não obteve resposta.
Segundo a denúncia inicial, a ponte seria usada para escoar madeira extraída de forma ilegal da área de proteção ambiental. O governo do estado disse inicialmente que não autorizou a obra e que iria enviar equipe para fazer vistoria no local, o que ainda não ocorreu.
A descoberta de possíveis irregularidades na construção da ponte sobre o rio Jamanxim partiu de uma reportagem exibida pelo Fantástico no último domingo (25). Durante sobrevoo na área para flagrar pontos de desmatamento na Amazônia, uma equipe encontrou a ponte que, segundo denúncia de moradores da área, seria irregular. O rio Jamanxim passa pela Floresta Nacional do Jamanxim, a mais desmatada do Brasil, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).