Foto: Agência Pará/Arquivo
Por DOL
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará apontou essa semana, “robustos indícios” de superfaturamento na compra de uniformes para detentos do estado, ao custo de R$ 3 milhões, na gestão do então governador Simão Jatene. As informações são do UOL.
O procurador Patrick Bezerra Mesquita apresentou uma representação com pedido de medida cautelar ao apontar uma “possível má aplicação de dinheiro público pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará”.
Segundo a denúncia da promotoria, a ONG Fábrica Esperança fabricou os uniformes para presos do sistema penitenciário do Pará sem licitação. Mesmo sem a entrega dos uniformes, foi emitida nota fiscal pela compra no valor de R$ 3 milhões.
A promotoria também chama atenção para a tramitação de todo o processo de compra, que ocorreu em apenas um dia, às vésperas do primeiro turno das eleições do ano passado.
O procurador enfatiza que por maior e mais qualificado que seja o quadro de servidores da Susipe, “é humanamente impossível que, num único dia, tenha ele conseguido conferir o recebimento de nada mais, nada menos que 93.736 peças de uniformes”.
Se confirmada a denúncia, os servidores denunciados e o estado deverão ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. Os servidores ainda podem ter a movimentação bancária bloqueada, além de não poderem mais assumir cargos públicos.
Em nota, a Susipe informou ao UOL que “após acordos realizados pela nova gestão, os uniformes estão sendo entregues mensalmente desde junho”.
A pasta apontou, também, que a Fábrica Esperança entregou 9 mil uniformes no fim de junho deste ano.
Com informações do UOL