O início da análise pelo Superior Tribunal Militar (STM) dos processos de perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e quatro outros réus condenados pela trama golpista coloca em discussão uma eventual mudança do local onde cumprem prisão. Caso sejam expulsos das Forças Armadas, o ex-presidente e os generais Walter Braga Netto e Paulo Sergio Oliveira poderiam, em tese, ser transferidos de instalações militares para o sistema penitenciário comum.
A decisão caberá ao ministro relator, que deverá ponderar fatores como a segurança dos réus e o contexto político, diante da pressão recente sobre o Supremo Tribunal Federal. A expulsão também implicaria a perda de salários dos militares, embora o regime da “morte ficta” mantenha o direito a pensões para os familiares — tema ainda em debate no Congresso Nacional.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil