Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, em operações realizadas na última quarta-feira (28), uma carga de telas de aço avaliada em R$ 116,8 mil e uma máquina industrial usada no valor de R$ 100 mil, por descumprimento da legislação do ICMS. As apreensões ocorreram em postos fiscais distintos, sendo as telas interceptadas em São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado, e a máquina, em Cachoeira do Piriá, na região nordeste.
No caso das 712 unidades de telas de aço, transportadas de Contagem (MG) para Marabá (PA), a fiscalização constatou que a operação se destinava a um consumidor final não contribuinte do imposto, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal). Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 55.101,82 em impostos e multas, valor que foi pago para a liberação da mercadoria. Já a máquina industrial, que seguia de Ananindeua (PA) com documentação irregular, foi retida após o motorista apresentar uma nota fiscal de remessa para serviço emitida em Santarém (PA) com destino ao Ceará, fato considerado impossível pela distância percorrida no período. A verificação física confirmou que se tratava de uma venda de bem usada, sem contrato de serviço, resultando em um TAD no valor de R$ 21,6 mil.
Foto: Agência Pará