O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) do Pará passou a receber, a partir desta quarta-feira (28), o cadastro de instrutores de trânsito autônomos, permitindo que candidatos à primeira habilitação escolham entre aulas em autoescola ou com profissional independente. A medida, estabelecida pela Portaria Nº 323/2026, atende à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e integra o programa federal CNH do Brasil.
Para se cadastrar, o profissional deve ter no mínimo 21 anos, habilitação há pelo menos dois anos na categoria que irá instruir, estar sem penalidades graves e não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses. É necessária a apresentação de documentos como CNH, diploma do Ensino Médio e certificado de curso específico de capacitação. Após a validação, que tem validade de um ano, o instrutor deverá registrar as aulas na plataforma da CNH Brasil e seguir obrigações como garantir segurança, cumprir o Código de Trânsito e reforçar os conteúdos teóricos, sob fiscalização do Detran.
Foto: Pedro Guerreiro – Agência Pará