A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu, na terça-feira (27), equipamentos industriais e torres autoportantes no valor total de R$ 1,1 milhão por irregularidades no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A carga, retida em postos fiscais do nordeste paraense, estava sendo transportada sem o pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal), obrigatório quando o destinatário não é contribuinte do imposto.
Em Cachoeira do Piriá, foram apreendidos EPIs, ferramentas e equipamentos avaliados em R$ 944,4 mil, que, apesar de terem notas fiscais com origem e destino em Macaé (RJ), seguiam para Belém. Já em Dom Eliseu, foram retidas duas torres autoportantes no valor de R$ 170 mil, com documentação indicando destino ao Rio de Janeiro, mas com fim real em Breu Branco (PA). Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) totalizando R$ 203.852,73 em multas.
Foto: Agência Pará